PEC das Drogas não será votada antes de setembro na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de todas as drogas, conhecida como PEC das Drogas,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis, concluindo na tarde desta...
Depois de alterado e aprovado no Senado, o projeto do Novo Ensino Médio vai enfrentar resistências na Câmara.
Por Vitória Pereira (Folhapress) – O Brasil alçou o posto de país com maior interesse de buscas por aborto nos...
A proposta que equipara o aborto ao crime de homicídio segue gerando polêmicas e mobilizações na Câmara dos...
Por Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar
A presidente da Fundação nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu hoje (18) a continuidade das...
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Por Victoria Azevedo (Folhapress) — A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da...
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do...